Debates e experiências sobre direitos humanos para o passado, presente e futuro

Código M05

Responsável pelo Minicurso:
Marina Maria de Lira Rocha(Douranda – USP)

Objetivos do Minicurso:
O minicurso em questão pretende debater a concepção dos direitos humanos dentro das ciências humanas, como ferramenta teórica de análise para os eventos históricos e experiências humanas ao longo do tempo. Desta forma, partiremos de alguns de seus instrumentos legais, principalmente das concepções de genocídio e crimes contra a humanidade, para desenvolver as interpretações e críticas fora do campo jurídico desenroladas em contextos diferentes. Através de exemplos específicos de casos judiciais, sistemas internacionais de punição aos crimes contra os direitos humanos, estudos sobre violações e extermínios de populações e políticas de memórias que desenvolvam o sentido de educação para/sobre os direitos humanos, pretende-se discutir as diferentes maneiras de conceber determinados conceitos e suas possibilidades de utilização em trabalhos nas ciências humanas.

Planejamento das aulas no Minicurso:

1ª Aula
Apresentação dos principais instrumentos legais utilizados nas questões sobre violações aos direitos humanos, a partir da leitura de documentos do sistema internacional de direitos. Exibição das principais críticas dentro das ciências humanas sobre a utilização de um sistema universal de direitos e as consequências desses debates.

2ª Aula
Exemplificação das experiências específicas de interpretações sobre a regulamentação internacional em diversos campos: 1) Campo Jurídico com os casos de violações nos julgamentos de Nuremberg, no julgamento espanhol contra militares argentinos e chilenos e nos julgamentos nacionais argentinos; 2) Campo Acadêmico com estudos sobre tipos de genocídios e diferenças entre crimes contra a humanidade em diversos contextos mundiais; 3) Campo Pedagógico com a introdução de educação para/sobre os direitos humanos.

3ª Aula
Trabalhar com a relação entre memória exemplar e educação sobre/para os direitos humanos. Trazer experiências, em lugares distintos, que trabalham com a educação voltada para os direitos humanos, a partir da recuperação de memórias sobre violações – casos alemão e estadunidense sobre o Holocausto, italiano sobre a resistência na Segunda Guerra Mundial, russo sobre os campos do Gulag, sul-africano sobre o Apartheid, argentino e chileno sobre as violações das ditaduras militares.

Metodologia:
O minicurso será ministrado em aulas expositivas, com apresentações das diversas legislações, interpretações no campo acadêmico e experiências de violações e suas memórias ao longo da história. Utilizaremos também análises de documentação escrita, assim como fotografias e vídeos dos espaços dedicados à educação aos direitos humanos e à memória exemplar em diferentes lugares do mundo.

Bibliografia:

  • ARENDT, Hannah. Eichmann em Jerusalém: Um relato sobre a banalidade do mal. São Paulo: Companhia das Letras, 1999.
  • FEIERSTEIN, Daniel. Memorias y representaciones: Sobre la elaboración del genocidio. Buenos Aires: Fondo de Cultura Económica, 2012.
  • FEIRSTEIN, Daniel. Juicios: Sobre la elaboración del genocidio II. Buenos Aires: Fondo de CulturaEconómica, 2015.
  • HARFF, Barbara. The etiology of genocides. In: WALLIMANN, Isidor; DOBKOWSKI, Michel N. (Orgs.). Genocide and the Modern Age: Etiology and case studies of mass death. New York: Syracuse University Press, 2000. pp.41-59.
  • HUNT, Lynn. A invenção dos direitos humanos: Uma história. São Paulo: Companhia das Letras, 2009.
  • HUYSSEN, Andreas. Passados presentes: mídia, política, amnesia. In: ______. Seduzidos pela memória: arquitetura, monumentos, mídia. Rio de Janeiro: Aeroplano, 2000. pp.9-40.
  • HUYSSEN, Andreas. Culturas do passado-presente: Modernismos, artes visuais, políticas da memoria. Rio de Janeiro: Contraponto, 2014.
  • JELIN, Elizabeth. Memoria y democracia. Una relación incierta. Política. Revista de Ciencia Política. Santiago de Chile, Vol.51. N.2, pp.129-144, 2013.
  • LACAPRA, Dominick. Historia y memoria después de Auschwitz. Buenos Aires: Prometeo Libros, 2009.
  • LANG, Berel. Post-Holocaust: Interpretation, misinterpretation and the claims of History. Bloomington: Indiana University Press, 2005.
  • LEVI, Primo. É isto um homem? Rio de Janeiro: Rocco, 1988.
  • LEVI, Primo. A trégua. São Paulo: Companhia das letras, 2010.
  • LEVI, Primo. Os afogados e os sobreviventes. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2016.
  • ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Carta das Nações Unidas e Estatuto da Corte Internacional e Justiça. São Francisco: 26 de junho de 1945.
  • ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração e programa de ação de Viena: Conferência Mundial sobre os Direitos Humanos. Viena: Junho de 1993.
  • ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Estatuto de Roma. Roma: Corte Penal Internacional, 1998.
  • ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Convención para la prevención y la sanción del delito de genocidio. 12 de janeiro de 1951.
  • ROLLEMBERG, Denise. Resistência: Memória da ocupação nazista na França e na Itália. Rio de Janeiro: Alameda, 2017.
  • TODOROV, Tzvetan. Los abusos de la memoria. Barcelona: Paidós, 2013

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